Home- busca: integracao entre poderes
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2020 - 10:49
Serviço parcial só não representa inadimplemento total quando atende à finalidade do contrato
Para o colegiado, a distinção entre cumprimento parcial e inadimplemento total de um contrato deve
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2020 - 17:11
Novo Provimento do TJSP regulamenta as atividades presenciais
O retorno gradual se dará entre os dias 27/07 e 31/08 de 2020. A decisão poderá ser modificada por novo Ato do TJSP.
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Julho de 2020 - 15:53
Advogada explica a importância do debate acerca da redução das mensalidades escolares durante a pandemia
De acordo com Mariani Chater, do escritório Chater Advogados, o diálogo entre as partes e a busca conjunta por uma solução são fundamentais.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2020 - 15:24
Agência deve suspender cobrança de passagem vendida após fechamento de fronteira
ocorreu após o fechamento das fronteiras entre Espanha e Portugal.
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2020 - 15:16
Conheça a lei sobre o regime jurídico especial para o período da pandemia
contratos, direito de família, relações de consumo e entre condôminos.
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2020 - 09:41
Coronavírus: Bolsonaro edita MP que permite suspensão de contrato de trabalho por 4 meses
prevê acordos individuais entre patrões e profissionais acima das leis trabalhistas.
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2020 - 10:52
1ª Turma mantém afastamento de médico denunciado por cobrar valores em cirurgias custeadas pelo SUS
medida fundamentada no vínculo entre os delitos e o exercício profissional.
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2020 - 17:35
Projeto de Lei autoriza mediação para solucionar questão ligada a alienação parental
O texto altera a Lei da Alienação Parental a fim de admitir o uso da mediação em disputas entre os responsáveis pela guarda de menores.
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2019 - 16:38
Publicado edital do XXX Exame de Ordem Unificado da OAB
As inscrições poderão ser feitas entre os dias 22 de agosto de 2019 (17h) e 30 de agosto de 2019 (17h).
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2019 - 12:31
Nova carteira de identidade começa a ser emitida em SP a partir desta terça-feira
Entre as mudanças no novo RG estão a dimensão reduzida e a possibilidade de incluir informações de
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2019 - 14:21
DF deve pagar indenização de transporte a agente comunitário de saúde
Segundo o autor da ação, está entre as atribuições do seu cargo público a execução de trabalhos
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2019 - 11:59
Projeto de Lei altera o Código de Processo Civil para regulamentar honorários de advogados
PL proíbe a limitação equitativa (entre 10% e 20%) de honorários pagos ao advogado quando a causa possuir valor líquido ou liquidável.
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2018 - 15:23
Companheira consegue pensão por morte após provar união estável
Para o juízo de 1º grau, as testemunhas demonstraram que existia uma união pública e duradoura entre a mulher e seu ex-companheiro.
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2018 - 11:12
TJ-RJ condena estado a pagar R$ 900 mil à família de morto em tiroteio
Ele foi morto após ser atingido por bala perdida durante confronto entre policiais militares e
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2018 - 16:30
Turma de Uniformização decide que prazos nos Juizados Especiais Cíveis devem ser contados em dias corridos
Autor de pedido alegou que perdeu prazo por haver divergência entre decisões proferidas por diferentes turmas recursais do Estado de São Paulo.
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2018 - 12:10
Loja de móveis é condenada por ameaças de preposto a trabalhadora em rede social
Entre as ameaças estava a de divulgar para outras empresas do ramo o perfil profissional que ele entendia se aplicar à empregada.
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2017 - 12:38
Presidente Michel Temer decide ajustar reforma trabalhista por meio de Medida Provisória
Eunício, será 'deselegante' caso a MP não entre em vigor.
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2017 - 17:38
Moro marca primeiras audiências de processo sobre sítio de Atibaia na Operação Lava Jato
Ex-presidente Lula e mais 12 pessoas são réus no processo; entre elas está o empreiteiro Marcelo Odebrecht e o pecuarista José Carlos Bumlai.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2017 - 10:50
Prerrogativas: OAB requer garantia de sustentações orais da advocacia no STJ
Reunião realizada entre OAB e STJ, na qual tratou-se de sustentações orais para advogados não inscritos nas 48 horas após publicada a pauta
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2017 - 10:15
Câmara dos Deputados adia pela segunda vez votação da PEC da reforma política
Parte dos deputados queria votar a proposta item por item, mas não houve acordo entre os
